Artigo

EDUCAÇÃO EM DIREITOS HUMANOS E ESCOLA PÚBLICA: UM CAMINHO A SER CONSTRUÍDO

SANTOS, Brandon Adrian dos1; WINTER, Celia Aparecida Ferreira Carta2;

Resumo

Introdução:Este trabalho apresenta os resultados da pesquisa PIBIC JR cujo objetivo era identificar e verificar as concepções e práticas de educação em direitos humanos em escolas públicas estaduais das séries iniciais do Ensino Fundamental, que recebem alunos de nível socioeconômico distinto. Com a Constituição de 1988, no Brasil, os direitos humanos são considerados como parte da estrutura jurídica e institucional, tornando a educação em direitos humanos tema da política de Estado. Em 2003 o Comitê Nacional de Educação em Direitos Humanos lançou o Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos tendo sua versão finalizada em 2006. Assim, a educação em direitos humanos tem recebido visibilidade como um dos caminhos indispensáveis para a concretização dos direitos e para a construção de uma sociedade mais justa e solidária.

Objetivo:Analisar a convivência com o diferente dentro de um ambiente de aprendizagem. Identificar as concepções e práticas em direitos humanos que operam dentro de uma escola pública. Destacar a atuação de autoridades presentes em uma escola quando referido a uma situação de violação de direitos humanos.

Metodologia:revisão de literatura a partir da pesquisa nas bases de dados SciELO, LILACS, CAPES/MEC e Google Acadêmico. Além da coleta de dados por meio de questionário composto por 06 perguntas relacionadas as violências e discriminações que sejam possíveis sofrer num ambiente escolar, com 50 alunos do ensino médio de uma escola pública em forma de entrevista, sendo eles do sexo masculino e feminino.

Resultados:Após executada a pesquisa, pode ser feita uma análise das respostas e um levantamento de dados. Segundo os resultados da pesquisa 54% dos alunos entrevistados já sofreram ou ainda sofrem violências dentro da escola, ou seja, mais da metade dos entrevistados, sendo seus maiores agressores indivíduos do sexo masculino totalizando 60% nos casos relatados.

Conclusões:Os Direitos Humanos são os direitos comuns a todas as pessoas, a todos os seres humanos, de qualquer lugar ou origem e por isso são fundamentais e homogêneos, mas, na pratica da vida e da escola, não é assim que acontece. Nesta pesquisa, um dos objetivos era, como aluno pesquisador, ser fonte de pesquisa e através de observação, estabelecer uma relação entre os dados encontrados na literatura e os observados na escola pública que frequento. O observado, neste quesito, foi de que a violência é o principal problema na escola, sendo que esta se apresenta na forma de discriminação, primordialmente a racial. A educação é um direito humano que também orienta o processo de disseminação de uma cultura dos direitos humanos para outros campos sociais. Envolver o aluno nessa problemática é conscientizá-lo e transformando-o, tornando- lo um agente transformador.

Palavras-chave:Direitos humanos. Escola pública. Violência.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador