Artigo

JUSTIÇA RESTAURATIVA COMO FORMA MAIS EFICIENTE DE PROMOÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS E DE SOLUÇÃO DOS CONFLITOS JUVENIS NA ESCOLA ESTADUAL PAULO LEMINSKI

MAEDA, Juliana Mayumi1; LIMA, Cezar Bueno De2;

Resumo

Introdução:Por conta de descrença juvenil nos mecanismos estatais convencionais de solução de conflitos as instituições escolares vêm buscando compreender a realidade em que esses jovens estão inseridos e oferecer novas formas de mediações de conflitos. Segundo Federico Reggio, não existe um conceito universal a respeito de Justiça Restaurativa, mas em linhas gerais, a justiça restaurativa é um processo que busca por meio do diálogo novas mediações de conflitos. Ela se originou na Nova Zelândia, mais especificamente do descontentamento do povo Maori que não se sentia representado pelos processos judiciários da Nova Zelândia.

Objetivo:O objetivo da pesquisa foi iniciar estudos bibliográficos no sentido de conhecer relatos de experiências que vinculem, a partir da democracia deliberativa, práticas restaurativas de solução e mediação de conflitos no espaço escolar.

Metodologia:A metodologia adotada foi pesquisa bibliográfica, participação da autora em palestras para o aprofundamento bibliográfico sobre os tema e observação participante dos estudantes do ensino médio no Colégio Paulo Leminski.

Resultados:Os resultados são acúmulos teóricos e acesso da autora a conhecimento de métodos de pesquisa de campo (técnica de grupo focal) como forma de aferir, na sequência da pesquisa, a possibilidade de a comunidade aceitar e compartilhar novas soluções de conflitos juvenis junto ao Colégio Paulo Leminski.

Conclusões:A pesquisa teórica e participação em palestras e grupos de pesquisa do professor orientador mostram que a participação mais direta da população escolar em decisões públicas tende ser mais eficiente a longo prazo, em termos de acesso à cidadania e proteção dos direitos humanos. As práticas restaurativas não se ocupam em punir o sujeito que cometeu a infração, mas ouvir e reparar todos os envolvidos no conflito, ou seja, alunos/a, professores, diretores e funcionários administrativos da Escola.

Palavras-chave:Jovens. Democracia deliberativa. Justiça Restaurativa. Direitos humanos.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador