Artigo

ANÁLISE DE CONCEITOS BÁSICOS SOBRE FAMÍLIA E DIREITOS DA PERSONALIDADE

ROSSI, Maria Augusta Valim1; SENGIK, Kenza Borges2;

Resumo

Introdução:O presente trabalho teve como foco o estudo da entidade familiar e sua mudança ao longo do tempo, relacionando-a com os direitos da personalidade. Dentro dessa perspectiva, e a partir de tal análise histórica e social, destacou-se como principal assunto o Assédio Moral na Família. Ao entender todos esses conceitos, foi possível construir uma ponte entre os diversos aspectos da sociedade atual, a Família e os direitos da personalidade, procurando suas origens e relacionando-o à forma com que a entidade familiar foi se estabelecendo ao longo do tempo.

Objetivo:O principal objetivo de tal estudo e investigação foi entender como a dignidade da pessoa humana e os direitos da personalidade são conceitos importantes para o estabelecimento de leis e normas sociais dentro do âmbito familiar, e como o assédio moral se contrapõe a ambos, tornando-se um perigo nas relações familiares.

Metodologia:O método utilizado no estudo em questão foi a leitura de livros, textos e artigos sobre o tema, seguindo os seguintes enfoques respectivamente: Introdução ao Direito de Família, a história da entidade familiar, os tipos de família na atualidade, introdução ao conceito de dignidade da pessoa humana, direitos da personalidade e assédio moral. Tais textos continham autores de diferentes perspectivas (filosófica, sociológica e jurídica), reduzindo-as aos poucos à área do direito. Além disso, houve discussões frequentes com a orientadora e suas outras três orientandas (cujo projeto de pesquisa se situa na mesma área de estudo) acerca dos assuntos abordados, compartilhamento de experiências pessoais e de terceiros e apresentação de alguns casos recentes em que o objeto de pesquisa foi aplicado.

Resultados:Os resultados obtidos com o estudo da família no direito, sua relação com os direitos da personalidade e o psicoterror como destruidor da personalidade permite que se chegue a certas conclusões. A família é parte essencial da sociedade, sendo a formadora do indivíduo enquanto cidadão. Logo, é necessária uma análise cada vez mais profunda do assédio moral (que está muito presente em nosso cotidiano), para prevenir e remediar possíveis condutas que prejudiquem o convívio social.

Conclusões:Em posse de todas essas informações, foi possível inferir que é de suma importância a proteção dos direitos da personalidade, especialmente no ambiente familiar. Os direitos da personsalidade compõe o desenvolvimento do indivídio na sua dignidade, sendo essa construção abalada e prejudicada em casos de assédio moral na família. Dessa forma, deve o Direito se preocupar com a realidade do psicoterror pelas suas consequências devastadoras e por violar a dignidade da pessoa humana, representada pelos direitos da personalidade.

Palavras-chave:Família. Dignidade da Pessoa Humana. Direitos da Personalidade. Assédio Moral

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador