Artigo

PAISAGEM PLANEJADA: IDENTIFICAÇÃO DE PROPOSTAS EM PLANOS DIRETORES MUNICIPAIS DE CIDADES DE MÉDIO PORTE

MOYSES, Daphne Tetu1; ZANONI, Aline Bianca3; HARDT, Carlos3; GROENWOLD, Cristiane Elizabeth3; MOREIRA, Lucas Laureano Dias3; TANAKA, Mariana3; PELLIZZARO, Patrícia Costa3; ROSE, Rafaela De3; HARDT, Leticia Peret Antunes2;

Resumo

Introdução:A pesquisa é fundamentada na análise da existência – ou não – de ações direcionadas à garantia da qualidade da paisagem urbana no escopo dos planos diretores municipais desenvolvidos após o advento do Estatuto da Cidade.

Objetivo:Dessa forma, seus objetivos específicos são: levantar dados referentes aos objetos de estudo; interpretar leis municipais para reconhecimento de indícios de planejamento paisagístico; relacionar informações sobre novas áreas de expansão nos núcleos urbanos selecionados, integrando os resultados anteriores.

Metodologia:Baseado em métodos exploratórios, descritivos e analíticos, o trabalho foi dividido em três etapas. A primeira correspondeu à fundamentação teórica para adequada compreensão dos assuntos envolvidos. A segunda comportou a análise das normas legais pertinentes, com reconhecimento das cidades médias eleitas. Com base em atividades de iniciação científica concomitantes, foram considerados dez exemplos nas mesmas regiões metropolitanas (RMs) selecionadas em estudos anteriores (2016) e paralelos (2017), sendo divididas por macrocompartimentos geográficos – Norte: Benevides (RM Belém) e Boa Vista (RM Boa Vista); Nordeste: Lauro de Freitas (RM Salvador) e Olinda (RM Recife); Centro-Oeste: Águas Lindas de Goiás (RM Brasília) e Aparecida de Goiânia (RM Goiânia); Sudeste: Mauá (RM São Paulo) e Vespasiano (RM: Belo Horizonte); Sul: Canoas (RM: Porto Alegre) e São José dos Pinhais (RM Curitiba). A essas, foram associados núcleos medianos das mesmas áreas de controle adotadas pelos estudos simultâneos (2017) – Norte: Palmas (RM Palmas); Nordeste: Aracaju (RM Aracaju); Centro-Oeste: Várzea Grande (RM Cuiabá); Sudeste: Vila Velha (RM Vitória); Sul: São José (RM Florianópolis). A leitura dos textos legais buscou a menção do termo “paisagem” e seus correlatos. A última etapa compreendeu o comparativo da situação atual com a do momento em que foram editados aqueles planos após a instituição daquele estatuto (2001). Nesse sentido, foram demarcadas e medidas as novas áreas em que ocorreram ocupações no período, para interpretação das condições paisagísticas e da sua relação com as diretrizes oficiais previstas.

Resultados:Pelo exame dos resultados, verifica-se que o tema tem tratamento superficial nos planos diretores municipais estudados, com alguns indícios de intenção de planejamento visual dos espaços, porém de forma heterogênea e, aparentemente, pouco eficaz. Observa-se, também, que todas as cidades metropolitanas sofreram expansões no interstício analisado, com destaque para as regiões Norte e Centro-Oeste em termos de área média.

Conclusões:Assim, conclui-se que, mesmo frente a indicações sobre a paisagem nos documentos analisados, seus processos de projeto, planejamento e gestão ainda são pouco explorados e não são capazes de alterar significativamente os cenários urbanos para a sua devida melhoria.

Palavras-chave:Paisagem urbana. Planejamento e gestão. Áreas de expansão.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador
    3. Colaborador