Artigo

PADRÃO DAS TRANSFERÊNCIAS FEDERAIS E DAS COALIZÕES LEGISLATIVAS NO BRASIL

KACHEL, Enya Coroline1; KAUCHAKJE, Samira2;

Resumo

Introdução:Transferências Federais se dão por meio de duas formas: 1)Transferências obrigatórias e 2)Transferências discricionárias. Transferências obrigatórias são aquelas contempladas em leis previstas na Constituição Federal e transferências discricionárias são resultados das coalizões partidárias, que tem por finalidade as realizações de ações pontuais pela negociação de interesses através da formação de alianças em comum.

Objetivo:A pesquisa teve como objetivo demonstrar a força das coalizões políticas relacionadas ao envio de transferências federais de acordo com a representatividade das unidades federativas.

Metodologia:A metodologia se deu por analise e construção de tabelas/bancos de dados retirados de sites oficiais do Governo Federal além de bibliografia pertinentes ao tema, levando-se em consideração o fator das coalizões legislativas da Região Norte. A escolha da região Norte se deu para exemplificar e comprovar a sobrerrepresentação das coalizões, que segundo estudos refere-se a acordos entre partidos e alianças entre forças políticas para alcançar um fim em comum.

Resultados:De acordo com as análises realizadas no transcorrer do trabalho verificou-se que as coalizões se fazem necessárias para o envio de verbas públicas com o objetivo de suprir as necessidades das Unidades Federativas, e que, através das transferências discricionárias, estas oportunizam maior volume de repasses para os estados com menor população, tornando-se assim sobrerrepresentados.

Conclusões:Partindo desse pressuposto, conclui-se que os estados da região Norte recebem mais recursos, pois são sobrerrepresentados e seguem o padrão da troca de favores para angariar apoio parlamentar.

Palavras-chave:Padrões de transferências. Coalizões legislativas. Sistemas eleitorais.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador