Artigo

CRÉDITO DE CARBONO: HISTÓRIA E EFETIVIDADE SOB O ASPECTO DO MECANISMO DO DESENVOLVIMENTO LIMPO

PRADO, Ana Carolina Azevedo1; GOYA, GOYASilvia Christiane2;

Resumo

Introdução:Em 1997, na cidade de Quioto no Japão, ocorreu a Conferência das Partes da Organização das Nações Unidas para o Meio Ambiente (COP 3) e foi durante este encontro de líderes mundiais que se estabeleceu um acordo que definia as metas de redução de emissão de gases de efeito estufa (GEEs) e também os critérios e diretrizes para a utilização dos mecanismos de mercado. Este encontro produziu um documento que ficou conhecido como o Protocolo de Quioto, em que países industrializados que assinaram o acordo, comprometiam-se a uma redução de emissão de GEEs de 5,2%. Com a criação do Protocolo de Quioto surgiu o Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e as Reduções Certificadas de Emissões (RCEs), denominadas como créditos de carbono. A intenção era propor ações e projetos que auxiliassem na redução da emissão de GEEs. E o conjunto de operações negociais das RCEs é comumente denominado de Mercado de Crédito de Carbono.

Objetivo:A pesquisa do PIBIC Jr teve como objetivo contextualizar os aspectos históricos do crédito de carbono e do Mecanismo de Desenvolvimento Limpo (MDL) e destacar a importância do MDL como instrumento em forma subsidiária e alternativa de cumprimento das metas de redução da emissão de gases de efeito estufa e o processo de certificação de projetos que se baseiam em MDL.

Metodologia:A metodologia utilizada para o desenvolvimento desse trabalho foi fundamentalmente a pesquisa bibliográfica. Segundo GIL (2006) a pesquisa bibliográfica e documental tem como característica a coleta de dados de fontes documentais ou primárias (pesquisa documental) ou a coleta de dados de fontes bibliográficas primárias ou secundárias (pesquisa bibliográfica. A pesquisa bibliográfica caracteriza-se por ser um estudo teórico e é o passo inicial de toda pesquisa científica, desenvolvida através de material elaborado anteriormente, constituído de livros, periódicos, artigos científicos.

Resultados:A pesquisa destacou os aspectos históricos do crédito de carbono e do mecanismo de desenvolvimento limpo. Na revisão bibliográfica foi possível realizar um paralelo entre os dados coletados nas pesquisas de diversos autores com algumas ações ocorridas no Brasil e em alguns países que participam do Protocolo de Quioto. É importante salientar que todas as etapas e ações oriundas do Protocolo de Quioto fortalecem a intenção de proteção ambiental, mas que a intenção em si pode não ser suficiente para desacelerar os danos ambientais. E que as intenções devem se tornar ações que alcancem resultados concretos, passíveis de resultados que efetivamente reduzam o efeito estufa.

Conclusões:O Protocolo de Quioto, assinado em 1997 representou uma ação conjunta de países que regulamentaram propostas para a redução das taxas de emissão de gases de efeito estufa na atmosfera. Porém, além do compromisso e das metas fixadas é necessária uma conscientização de toda a sociedade para que possamos atingir os objetivos determinados no protocolo. Esse compromisso deve vir atrelado a alguma sanção para que todos possam participar com efetividade. E as próximas ações devem ser orientadas pelos acordos e tratados que as futuras convenções possam apresentar.

Palavras-chave:Protocolo de Quioto. MDL. Crédito de Carbono.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador