Artigo

GRAVIDEZ PUERPÉRIO E AMAMENTAÇÃO DE MULHERES EM REGIME PENITENCIÁRIO

SANCHES, Bruna1; WINTER, Celia Aparecida Ferreira Carta2;

Resumo

Introdução:A saúde mental do recém-nascido é estabelecida a partir da intimidade e relação constante com a mãe, assim como o vínculo afetivo se desenvolve garantido pela capacidade, consistência dos procedimentos de cuidado, sensibilidade e responsabilidade dos envolvidos neste processo. Por isso, um dos pressupostos básicos da Teoria do Apego é de que as primeiras relações estabelecidas na infância, afetam a formação da subjetividade do indivíduo ao longo de sua vida. Devido a problemática verificada no sistema prisional brasileiro, com relação à falta de atendimento humanizado, especialmente da mulher gestante e puérpera, se faz necessário investigar as vivências desta população no cárcere. Considerando que a maior parte das mulheres, restritas de liberdade se encontra em faixa etária propícia a reprodução, torna-se primordial a compreensão do fenômeno da maternidade no cárcere e de como a assistência é oferecida neste tipo de instituição.

Objetivo:Com base nessa questão, o presente trabalho propõe identificar, na literatura, as vivências de mulheres em relação à maternidade nos presídios e, os efeitos do encarceramento para as gestantes e seus filhos, levando em consideração às limitações e dificuldades que o sistema carcerário pode impor à relação mãe/bebê, como também verificar os fatores relacionados com a ausência de assistência à gestante em situação de cárcere.

Metodologia:Foi realizada uma revisão de literatura de materiais considerados relevantes sobre tema, divididos em fontes virtuais e físicas, no período entre 2010 a 2016, a partir da pesquisa nas bases de dados SciELO, LILACS, CAPES/MEC e Google Acadêmico. C

Resultados:Os aspectos que mais se destacaram nos artigos selecionados foram: os fatores protetivos e fatores de risco do aprisionamento para a mãe e para a criança; a comprovação do ambiente hostil; a dificuldade em exercer a maternidade; precária assistência à saúde, estigma social e a dificuldade resultante entre presença diária da mãe e a separação abrupta, quando o período, considerado legal se encerra.

Conclusões:O modelo prisional, nos moldes atuais, está dissociado de sua proposta inicial, ou seja, a de reabilitação, apresentando apenas sua face punitiva. Esta condição não auxilia na melhora e na recuperação ansiada e, no caso da gestante, e seu bebê, em dupla penalidade, pelo descumprimento e falta de implantação das medidas necessárias, se comparada às recomendações legais. Urgente que se discutam novas formas de lidar com esta questão pois, além de ferir os direitos humanos, pode repercutir em sérios danos à mãe e ao recém-nascido.

Palavras-chave:Gestação. Puerpério. Sistema Prisional. Vínculo mãe-bebê. Maternidade no Cárcere.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador