Artigo

AS LUTAS EM TORNO DO PODER E A FORMAÇÃO DA PENALIDADE: UM PERCURSO PELO PENSAMENTO DE MICHEL FOUCAULT DE 1973

SILVA, Rafaela Cardoso da1; CANDIOTTO, Cesar2;

Resumo

Introdução:A presente pesquisa tem como objeto de investigação as lutas em torno do poder e a formação da penalidade no pensamento de Michel Foucault durante o ano de 1973, a partir especialmente do curso no Collège de France do mesmo ano, La société punitive.

Objetivo:analisar as lutas em torno do poder nos domínios da formação da penalidade burguesa dos séculos XVIII e XIX. De maneira específica, contemplamos o modo como Foucault passou de uma concepção repressiva de poder para sua funcionalidade produtiva.

Metodologia:O método utilizado consistiu no estudo e análise dos conceitos propostos nos textos indicados, por meio de revisão bibliográfica do curso em questão. Como resultado prático, esta pesquisa foi apresentada parcialmente no XIV Congresso de filosofia da PUCPR em 2016, em um encontro de pesquisa em filosofia na USP em 2016 e em um evento PET na UFPR, em 2017.

Resultados:Um dos elementos fundamentais da discussão do projeto é o que segue: para compreender as lutas em torno do poder a partir da formação da penalidade é necessário entender a formação genealógica das concepções de crime e de individuo criminoso. No contexto histórico em questão, a figura do vagabundo do século XVII, retratada por Le Trosne e retomada por Foucault, é a matriz fundamental para entender a figura da alma criminosa, por não produzir força de trabalho e constituir uma ameaça à propriedade privada. No interior da história do Ocidente, novas configurações de crime e de criminosos foram forjadas, ou seja, uma gama de táticas punitivas foi nascendo em relação aos ilegalismos durante o século XVIII, até sua transformação em ilegalidades com a consolidação do aprisionamento como penalidade predominante, durante o século XIX.

Conclusões:Nesse contexto é que se delineia na pesquisa de Foucault o caráter produtivo das relações de poder, para além dos sistemas repressivos. A produtividade do poder se mostra no conjunto destas táticas punitivas e correcionais que deram ensejo ao nascimento da criminologia e à fabricação do que será conhecido como a alma criminosa. Em lugar de somente reprimir o crime, o poder, mediante técnicas correcionais e pequenas recompensas, se detém sobre o indivíduo e sua suscetibilidade ao crime, sua virtualidade e periculosidade como novo sujeito da penalidade.

Palavras-chave:Relações de poder. Guerra civil. Penalidade. Punição. Michel Foucault.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador