Artigo

PRODUÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR NA PERSPECTIVA DA BIOÉTICA E DO DHAA, NO CONTEXTO HISTÓRICO DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - PNAE

SOUZA, Andrey Henrique Wille de1; NETA, Graciela Humerez3; RIBEIRO, Cilene Da Silva Gomes2;

Resumo

Introdução:O Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE é o maior e mais antigo programa nacional na área de alimentação e nutrição do Brasil, vigente desde a década de 1950, quando foi criado, atingindo diariamente 41,5 milhões de estudantes, segundo dados do Fundo Nacional de Desenvolvimento Escolar divulgados em 2016. Ao longo de sua existência ocorreram mudanças na forma de como este programa foi sendo conduzido, bem como nos alimentos ofertados aos escolares, impactando diretamente no consumo dos mesmos por esta população no ambiente escolar.

Objetivo:Em virtude disso este trabalho teve como objetivo identificar quais eram os alimentos ofertados através da alimentação escolar nas escolas públicas estaduais do Paraná nas décadas de 1990 e 2000 e realizar resgate histórico sobre o programa, contextualizando tais ofertas.

Metodologia:Para identificação dos alimentos ofertados pela Secretaria de Educação do Estado do Paraná (SEED) para as escolas, foram utilizadas como fonte de pesquisa as ordens de compra e remessas de alimentos disponível em acervo da SEED, referentes a 13 anos destas remessas. Os alimentos foram identificados e analisados ano a ano, e foram divididos em 8 grupos de análise: grupo de cereais, tubérculos e raízes, frutas e hortaliças, carne e ovos, leite e derivados, leguminosas, gorduras e óleos, açúcares e temperos.

Resultados:O presente trabalho identificou a presença de 396 diferentes alimentos e produtos alimentares ao longo dos 13 anos de análise, sendo que 90 foram classificados como produtos processados e 179 como ultraprocessados. A partir da identificação dos alimentos e produtos alimentares adquiridos e encaminhados às escolas, evidenciou-se a inexistência de oferta de alimentos in natura nos anos analisados neste estudo. Portanto, é possível evidenciar que os alimentos ou refeições oferecidas aos estudantes durante todo este período eram compostas apenas ou preferencialmente por produtos minimamente processados, processados ou ultraprocessados, comprados, de forma centralizada pelo governo, e encaminhados para cada município e estado. Acredita-se que esta forma de alimentação se dava em virtude do tipo de distribuição, pela garantia da segurança dos alimentos e em virtude das deficitárias estruturas físicas dos ambientes de produção de alimentos nas escolas.

Conclusões:A presença de alimentos ultraprocessados foi evidenciado ao longo do período, sendo que tal oferta pode ter gerado prejuízos à saúde dos escolares. Este fato reforça a importância de resoluções que visam garantir a oferta de alimentos mais saudáveis à população, principalmente crianças e jovens, por tratar-se de populações mais vulneráveis.

Palavras-chave:Alimentação escolar. Programa nacional de alimentação escolar. alimentos.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador
    3. Colaborador