Artigo

DISCUSSÃO DA IMPORTÂNCIA DA DISSEMINAÇÃO DA ARBITRAGEM PARA SOLUÇÃO DE DEMANDAS, EM BUSCA DA CELERIDADE, ECONOMIA E EFETIVIDADE DO ACESSO A JUSTIÇA

SABIA, Franciele Rodrigues1; TERRA, Claudine Aparecido2;

Resumo

Introdução:Essa pesquisa estuda a arbitragem e sua importância no acesso à justiça. O instituto é um meio alternativo de solução de conflito e pacificação social, em que as partes renunciam a jurisdição estatal e, em comum acordo e livre manifestação de suas vontades, escolhem uma terceira pessoa de sua confiança – árbitro ou instituição arbitral – para solucionar o conflito, que deve tratar de direito patrimonial disponível.

Objetivo:O trabalho visa demonstrar, de forma esclarecedora e compreensível, a importância da arbitragem na busca da efetividade do acesso à justiça e sua viabilidade, quando atendido o objeto da lide.

Metodologia:Para tanto, foram realizadas pesquisas bibliográficas e documentais sobre o tema, vale dizer, os dados foram coletados na doutrina impressa e artigos publicados no meio eletrônico, na jurisprudência, a fim de demonstrar a tendência interpretativa do direito posto, nos relatórios e tabelas provenientes de órgãos jurídicos e arbitrais; bem como nas legislações concernentes. O processo de produção do conhecimento foi norteado por pesquisa de natureza básica com abordagem qualitativa, sendo eleita como organização do tema a técnica descritiva.

Resultados:Como resultado do procedimento investigativo proposto, levantaram-se dados e informações que demonstram conclusivamente que o procedimento arbitral é um meio viável para solução de conflitos, visto que apresenta diversas vantagens e tem relevante papel no acesso à justiça e sua efetivação.

Conclusões:Conclui-se que a disseminação da arbitragem proporcionaria maior acesso à justiça, por ser mais um meio de solução de conflito, bem como contribuiria para a desobstrução do Judiciário, acarretando maior celeridade, economia e efetividade da justiça.

Palavras-chave:Arbitragem. Efetividade. Acesso à Justiça.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador