Artigo

NIETZSCHE E O ESTADO DE DIREITO

ROCHA, Igor Cardoso de Lima1; FONSECA, Eduardo Ribeiro Da2;

Resumo

Introdução:Nietzsche faz sua crítica ao Estado como um empecilho ao desenvolvimento da cultura, uma vez que os governos criam escolas, faculdades e demais instituições voltadas não para o aprendizado de valores elevados, que vão realmente enriquecer os indivíduos, mas de instrumentos úteis para que sejam criadas estruturas cada vez maiores de poder, principalmente através do desenvolvimento econômico e militar, baseados na exploração, por meio do Estado, da agressão entre diferentes nações e até mesmo entre cidadãos do mesmo país.

Objetivo:O projeto de pesquisa procurou reunir num único trabalho todos os textos de Nietzsche, espalhados pelas diversas obras do filósofo, que tratam do tema “Estado”, com especial enfoque na relação apontada pelo escritor entre Estado de Direito e Estado de exceção. Também buscou-se compreender o conceito de justiça e as bases formadoras do direito apresentados na obra do filósofo, para então expor como as ideias deste autor podem contribuir para a jusfilosofia dos chamados filósofos pós-positivistas, do campo da filosofia do direito, principalmente no que se refere ao estudo dos direitos naturais e a relação entre a moralização dos mecanismos de justiça e a complexidade do direito.

Metodologia:Trata-se de pesquisa bibliográfica feita a partir da leitura dos textos de Nietzsche sobre a noção de “Estado”. Tais textos estão espalhados no contexto de suas obras publicadas, tais como “Aurora”, “assim falou Zaratustra”, entre outras. Outra forma de pesquisa foi a leitura de artigos, produzidos por filósofos nacionais, alguns destes publicados em coleções especializadas no trabalho de Nietzsche, como é o caso da revista “Estudos Nietzsche”, de grande ajuda para o entendimento das ideias apresentadas pelo filósofo alemão. A partir disso, partiu-se para uma síntese das ideias do autor alemão a respeito do tema, especialmente sobre a diferença entre estado de direito e estado de exceção.

Resultados:Em Nietzsche, o Estado de Direito é um meio, uma instituição que os indivíduos em situação de igualdade criaram para evitar conflitos desnecessários entre si. São, por isso, instituições necessariamente temporárias, já que o surgimento do desequilíbrio é inevitável e a partir da desigualdade é impossível a continuidade do Direito. É também a partir desse ponto que Nietzsche faz sua crítica ao socialismo, que propõe a igualdade entre os homens, quando na verdade os próprios impulsos humanos nos levam à desigualdade. Nietzsche afirma também que não há direito natural, nem mesmo injustiças naturais, o que ocorre é que as pessoas, buscando a segurança geral, colocam-se como iguais, para assim surgir os Estados de Direito e a convivência pacífica.

Conclusões:Nietzsche nega a existência de direitos naturais, não no sentido de discordar com a existência desses direitos, mas sim quanto à origem deles. O filósofo busca, através do método genealógico, o surgimento dos direitos hoje chamados naturais. O filósofo vê a justiça como uma situação de igualdade temporária dentro de qualquer sociedade, uma vez que os direitos só podem ser efetivamente aplicados igualmente enquanto os sujeitos gozam de uma mesma situação.

Palavras-chave:Estado, Direito. Natural. Exceção. Genealogia.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador