Artigo

MEIOS CONSENSUAIS DE ENFRENTAMENTO DO CONFLITO: ESTÍMULO A SOLUÇÕES NEGOCIADAS PARA O DESENVOLVIMENTO DE UMA CULTURA DE PAZ

CISZ, Stephanie Malu Marques1; LARA, Fernanda Correa Pavesi2;

Resumo

Introdução:O Judiciário nos últimos anos vem acumulando números crescentes de processos não julgados e sem previsão de julgamento. O acúmulo desenfreado de processos judiciais inviabiliza a construção de soluções dialogadas, capazes de apaziguar os conflitos existentes entre as partes. Assim, torna-se imprescindível o estímulo à utilização de uma pluralidade de técnicas de composição de conflitos, nesta seara, os meios consensuais auxiliam não somente em “desafogar” a extensa lista de ações impetradas, mas, mais importante, contribuem para o desenvolvimento de uma cultura de paz na sociedade atual.

Objetivo:A pesquisa tem o objetivo de demonstrar como os meios consensuais de solução de conflitos contribuem para o desenvolvimento de uma cultura de paz, bem como, o incremento da legislação para a construção desta nova perspectiva de Justiça. Para tanto, busca-se enaltecer a conciliação e a mediação como meios propícios para um caminho de justiça, em que as partes possam conjuntamente construir a solução pacífica e satisfatória para seus conflitos.

Metodologia:A metodologia utilizada para o desenvolvimento da presente pesquisa foi lastreada no método lógico-dedutivo, por meio do qual foi possível desenvolver um estudo aprofundado acerca do tema proposto. A análise doutrinária envolveu um estudo comparativo, incluindo autores internacionais. Além disso, foram feitos fichamentos sobre cada obra estudada, a fim de fixar as principais contribuições de cada material analisado e para uma melhor organização do estudo. Além da literatura específica, a investigação e estudos de dados sitiados em sites do governo foram fundamentais para que se consolidasse o posicionamento acerca dos resultados benéficos que a mediação e a conciliação promovem na sociedade.

Resultados:A presente pesquisa foi concluída de forma extremamente satisfatória, isso porque foi possível atingir os objetivos pré-estabelecidos. Verificou-se a importância e necessidade da mediação e conciliação na sociedade atual, não somente como um substitutivo do processo legal, mas como caminho alternativo para os indivíduos em litígio. O processo e os meios alternativos devem caminhar juntos na resolução de conflitos e não separados, um deve auxiliar o outro para que se materialize a Justiça.

Conclusões:Há, cada vez mais, formas para se ter acesso a esses meios não contenciosos, formas mais rápidas e fáceis de se resolver um litígio, para que se tenha uma satisfação por parte das partes e que o resultado esperado chegue. O Estado torna-se obrigado a disponibilizar meios de pacificação que complementem seu sistema processual atual e o faz cada vez mais por meio de procedimento alternativos. Por fim, o trabalho teve seus resultados alcançados, fora encontrado uma grande atuação do Estado e do Judiciário Nacional, como a já citada mediação digital, os núcleos de conciliação, a criação de comissões de conciliação e medição, para que assim seja alcançado uma pacificação social e possa ser construída uma cultura de paz.

Palavras-chave:Acesso à justiça. Mediação. Conciliação. Solução de conflitos. Pacificação social.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador