Artigo

A POLÍTICA DE GÊNERO NA PERSPECTIVA DA FILOSOFIA DO DIREITO FEMINISTA

RODRIGUES, Caroline da Silva1; TREVISAN, Fred Carlos2;

Resumo

Introdução:O trabalho se constitui em uma análise e possível compreensão da política de gênero na perspectiva da filosofia do direito feminista, suas questões e possibilidades. O feminismo historicamente possui como calibrador do ideal da igualdade de gênero, ou seja, o afastamento da mulher do papel de ser “manipulável” e “frágil”. Em outras palavras, a filosofia do direito feminista busca romper com a submissão doméstica, religiosa, no ambiente de trabalho, na linguagem, na sexualidade. Uma verdadeira desconstrução do sistema, advinda, precipuamente, do viés histórico, por uma série de indagações.

Objetivo:Realizar análise dos elementos que expressam a finalidade política do gênero na filosofia do direito feminista, com base no pensamento filosófico de Simone de Beauvoir. Ao longo do trabalho serão salientadas perspectivas do princípio da isonomia na sociedade contemporânea.

Metodologia:O presente trabalho de pesquisa tem cerne teórico, portanto, a metodologia se constitui em leitura, interpretação e análise de textos, artigos, manifestos, documentos e disposições legislativas concernentes a filosofia do direito feminista, no que tange à igualdade de gênero, o princípio da igualdade e o movimento feminista.

Resultados:A produção acadêmica a respeito da igualdade de gênero deve pautar-se na busca pelo pensamento crítico, visando o que as pessoas tenham melhor compreensão acerca das conquistas dos movimentos sociais.

Conclusões:Nesta pesquisa, constata-se a insuficiência do mero arcabouço teórico para superação da questão da mulher. Somente a ordem prática e as mudanças externas sociais estruturais são capazes de propiciar a libertação da mulher dos preceitos que a colocam em condição de inferioridade. Embora, não sejam a única e precípua forma de garantir o desenvolvimento da questão da igualdade de gênero, resta inconteste que se deve ampliar atenção às teorias políticas feministas e sua contribuição para as questões de igualdade e justiça políticas e jurídicas, mas também que se busque empreender políticas públicas mais efetivas para a inclusão econômica, política e social da mulher.

Palavras-chave:Filosofia do Direito. Feminismo. Gênero.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador