Artigo

INSTRUMENTOS DE TRIBUTAÇÃO AMBIENTAL UTILIZADOS NOS - PAÍSES MEMBROS DA OCDE

DIB, Gustavo Reis1; LASKOSKI, Guilherme Afonso2;

Resumo

Introdução:A presente pesquisa desenvolvida buscou analisar instrumentos de tributação ambiental desenvolvidos e que vem sendo utilizados pelos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico – OCDE – esta que tem como objeto a promoção de políticas que possam vir a melhorar a economia e o bem-estar social da população mundial. Possível observar, dentro dos modelos aplicados por cada país, que os tributos ambientais em sua maioria apresentam resultados positivos, aumentando a receita arrecadada e diminuindo outros gastos com saúde por exemplo. Ainda, nota-se que tais tributos ambientais possuem basicamente duas finalidades, quais sejam: a manutenção de programas e entidades públicas que visam a preservação do meio ambiente, e induzir o contribuinte à praticar atividades menos nocivas ao meio ambiente, como utilizar meios de transporte que emitam menor quantidade de poluentes ou produtos que derivam da reciclagem.

Objetivo:a) Quais são as principais políticas públicas referentes ao meio ambiente dentro dos países membros da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico? b) Quais são e como são aplicados os instrumentos de tributação ambiental, tanto com função fiscal como extrafiscal? c) Seguindo como exemplo os países membros da OCDE, de que maneiras o sistema tributário brasileiro pode adotar os mesmos instrumentos e até mesmo melhorar os já existentes?

Metodologia:Dedutivo; Bibliográfico, mediante consulta da base de dados da OCDE.

Resultados:Dentro do Brasil foi possível observar a presença de tributos de caráter ambiental com premissas interessante, contudo, não apresentam o mesmo resultado da aplicação de mesmas políticas dentro de países mais desenvolvidos, de modo que se deve espelhar nesses últimos para a obtenção de resultados mais concretos no Brasil.

Conclusões:Percebe-se que os instrumentos de tributação ambiental, quando aplicados de maneira efetiva, podem apresentar grandes resultados, tanto no âmbito ambiental, como econômico e social, como demonstrado na Suécia e Reino Unido, contudo também podem gerar resultados negativos, como é o caso de Israel, de forma que é necessária análise sobre os três tópicos para se ter certeza de uma aplicação efetiva dentro de um ordenamento jurídico.

Palavras-chave:Tributação ambiental. Países da OCDE. Bem-estar social da população mundial.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador