Artigo

UBER NO BRASIL: LIVRE INICIATIVA CONCORRÊNCIA CUSTO SOCIAL E REGULAMENTAÇÃO

ADRIANO, Ketelin Stachelski1; LOPES, Idevan Cesar Rauen2;

Resumo

Introdução:UBER é um aplicativo para smartphones que oferece uma nova espécie de transporte particular urbano, semelhante ao táxi. O preço das corridas ofertado pelo aplicativo é bem abaixo do realizado pelos taxistas. Porquanto, é necessário analisar se a diferença de preço pode trazer um custo social ou não.

Objetivo:O objetivo desse projeto é conceituar o UBER, seus serviços, requisitos para se afiliar ao aplicativo, o táxi, seus serviços, requisitos para se tornar motorista, os gastos e a lucratividade das duas atividades, encargos, taxas impostos, desvalorização de veículos, trabalhos com veículos de aluguel, a livre iniciativa, concorrência, o impacto social dessas atividades dentro do mercado, a legislação pertinente às duas atividades.

Metodologia:Foi realizada uma ampla pesquisa doutrinária e legislativa, inclusive estrangeira. Foi também realizada uma pesquisa de campo junto aos taxistas e a aos motoristas do Uber. Também foram realizados vários levantamentos de preço e de incidências tributárias.

Resultados:Apesar da divergência doutrinária, conclui-se que não há qualquer ilegalidade para a utilização do aplicativo Uber. O resultado econômico dos taxistas é maior do que o dos motoristas de uber, porém, levando-se em consideração todos os custos, os resultados do uber foram os abaixo descritos: UBER X (próprio) UBER X (aluguel) Black (próprio) Black (aluguel) Por horaR$ 0,04 R$ 2.77 R$ 13.32 R$ 22,85 Por mês R$ 83,84 R$ 488,09 R$ 2.344,91 R$ 4.022,40 Por ano R$ 1.006,91 R$ 5.857,19 R$ 28.139,00 R$ 48.268,80 Portanto, chegou-se ao resultado de que ao se utilizar carro alugado, o resultado é razoável, porém muito abaixo dos taxistas o que pode sim trazer alguns custos sociais. De outro vértice a sociedade acaba usufruindo de um serviço de boa qualidade com um menor preço.

Conclusões:Os resultados indicaram que as corridas de UBER são 41% mais baratas que corridas de táxi. Os taxistas, no cenário hipotético abordado no estudo, lucram um diferencial de 130% a mais que um motorista do UBER. Em questões legais, não há nada na lei que defina que o UBER é ilegal, mas há um projeto de lei que inviabilizaria as atividades do UBER. Em outros países, restrições legais não impediram que o UBER continuasse funcionando. O UBER gerou muitos empregos nesta época de crise no Brasil, completando a renda, porém gerou o emprego caracterizado como subemprego, desvaforecendo o motorista que recebe menores rendimentos, não possui direitos trabalhistas, trabalha sem os requisitos de segurança e tem sua qualidade de vida afetada pelas extensas horas de trabalho.

Palavras-chave:Uber. Táxi. Concorrência. Regulamentação.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador