Artigo

UMA ANÁLISE QUANTITATIVA DAS COMUNIDADES QUILOMBOLAS PARANAENSES SOB A PERSPECTIVA DO SOCIOAMBIENTALISMO

MOREIRA, Bruna Martin Fernandes1; BARBOSA, Claudia Maria2;

Resumo

Introdução:As comunidades quilombolas possuem o direito à preservação e manutenção de seus costumes assegurados pela Constituição Federal Brasileira, mas exigências extra-constitucionais têm dificultado o reconhecimento e a demarcação dessas terras, impedindo, na prática, a efetividade da constituição.

Objetivo:Busca-se nesse trabalho analisar a situação de Comunidades Quilombolas Paranaenses a partir da demonstração estatística dos dados processuais acerca da demarcação e titulação de terras, sob a perspectiva do direito socioambiental e da teoria de Pierre Bourdieu; pretende-se, ainda, analisar como o socioambentalismo se constitui no âmbito do campo jurídico como forma bouerdiesiana de resistências às estruturas de poder e qual o alcance dessa resistência no sistema jurídico e em nível social.

Metodologia:Estudo de caso centrado na análise quantitativa das comunidades quilombolas. Utilizou-se como fonte, sobretudo, decisões e documentos emanados pelo INCRA e pela FCP. Para a caracterização da violência simbólica e a forma como opera no caso, estudo bibliográfico de obras de Bourdieu ou de autores tratando do tema.

Resultados:Sob a égide de um sistema instrumentalista e formalista, o Direito mostra-se resistente ao pluralismo jurídico e ao reconhecimento multicultural. Constituindo-se como um aparato pouco acessível e transparente, observa-se que o sistema de justiça brasileiro se utiliza da violência simbólica como meio de atribuir legitimidade aos seus atos, operando principalmente através de princípios como o da legalidade e do Estado de Direito, em detrimento da sociedade e dos movimentos sociais.

Conclusões:Baseado na análise do direito estatal, principalmente à luz do exercício da violência simbólica, e também da compreensão dos efeitos da judicialização da política brasileira em geral, é possível constatar que o modelo jurisdicional da realidade atual carece de uma mudança urgente e necessária. Nesta perspectiva, observa-se na proposta metodológica de Pierre Bourdieu e no socioambientalismo uma possível via de acesso com capacidade para alterar esse quadro.

Palavras-chave:Socioambientalismo. Direito. Quilombolas. Violência Simbólica.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador