Artigo

A INFLUÊNCIA DA DEMOCRACIA NA APROVAÇÃO DAS POLÍTICAS PÚBLICAS AMBIENTAIS POR MEIO DO ESTUDO DE CASO DAS MERCOCIDADES

LOPES, Danielly Paola Leite1; MONTENEGRO, Juliana Ferreira2;

Resumo

Introdução:A presente pesquisa buscou trabalhar com a realidade ambiental e as políticas públicas dos países membros do MERCOSUL. Para este estudo, adotou-se o recorte teórico baseado no nível de democracia de cada Estado do bloco.

Objetivo:Este diferente olhar sobre a temática ambiental, permitiu identificar a relação existente entre os diferentes níveis de preservação ambiental e os múltiplos níveis de democracia. Isso fica claramente evidenciado na importância dada ao tema, pelos países mais democráticos ou com uma democracia perfeita, conforme escala apresentada por Robert Dahl. Esta pesquisa apontou a influência que uma democracia real proporciona na efetivação de políticas públicas, dentre elas as políticas públicas ambientais. Ademais, identificou-se que fatores externos influenciam significativamente a adoção (ou não) de políticas públicas. E o recorte do MERCOSUL foi de grande valia, pois o bloco traz no seu texto constitutivo o objetivo de preservação do meio ambiente e aproveitamento eficaz dos recursos naturais disponíveis, coordenando políticas nos diferentes setores da economia.

Metodologia:Para a realização desta pesquisa utilizou-se o método Jurídico em que, utilizou-se a interpretação jurídica para a apropriação de definição política, utilizando as premissas do pensamento democrático de Dahl. E ainda como método de abordagem, lançou-se mão do método dedutivo. Segundo este método, a pesquisa partiu do geral para o particular. Assim, iniciamos com a análise de Políticas Públicas para chegar em uma especificidade de um tipo do Políticas Públicas: Ambiental. O raciocínio dedutivo parte de princípios considerados verdadeiros e indiscutíveis para chegara conclusões de maneira puramente formal.

Resultados:Este recorte específico de Políticas Públicas e em um grupo de países como o mercado regional, em muito reflete a realidade da sociedade em que, os textos legais trazem uma previsão e a prática acaba demonstrando o desrespeitando a princípios basilares e importantes para a sociedade.

Conclusões:a pesquisa evidenciou que no bloco econômico que está buscando avançar no processo de integração, temas que estão presentes desde a criação do bloco ainda não foram totalmente incorporados a realidade dos estados-membros, evidenciando ainda mais as assimetrias existentes entre todos os membros do bloco em estudo.

Palavras-chave:MERCOSUL. Democracia. Políticas públicas. Política ambiental.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador