Artigo

DESENVOLVIMENTO SOCIOECONÔMICO E HUMANO EM FACE DA SUSTENTABILIDADE

OLIVEIRA, Daniel Henrique de1; MEIRELLES, Jussara Maria Leal De2;

Resumo

Introdução:Nossa Constituição, nos artigos 196 e 225, garante a todos os cidadãos os direitos à vida e ao meio ambiente equilibrado. Essas garantias são, em essência, vertentes do princípio maior da dignidade da pessoa humana. O crescimento desenfreado e sem planejamento das cidades é uma das ameaças a essas garantias, na medida em que o aumento populacional faz de novas moradias uma necessidade, sendo preciso para isso desmatar áreas florestais cada vez maiores. Esse processo inevitavelmente acaba por impactar no equilíbrio ecológico, afetando não só o meio ambiente como a qualidade de vida dos indivíduos. Além disso, o mundo globalizado e o fluxo de informações têm tornado tudo mais rápido, criando uma sociedade imediatista em detrimento daqueles que não conseguem acompanhar o ritmo da vida moderna. Esses indivíduos, em razão disso, acabam pacientes de patologias não necessariamente físicas, mas mentais, como ansiedade, estresse pós-traumático além de outras diversas síndromes como a do pânico ou burn out. Portanto, é dever do Estado, em cumprimento ao que determina a Constituição e com vistas ao supracitado, promover medidas políticas e administrativas para tornar o desenvolvimento, em todos os seus aspectos, engrandecedor a todas as partes do conjunto social.

Objetivo:Buscou-se demonstrar de que maneira o Estado poderá diligenciar suas ações em prol do crescimento da nação sem, contudo, macular o avanço da espécie humana, de tal sorte que será possível, conjuntamente, ampliar economicamente a base institucional do Brasil e possibilitar aos cidadãos qualidade de vida suficiente para alcançar a harmonia social e paz interior dos mesmos.

Metodologia:Tratando-se de políticas públicas de proteção e crime ambiental, fez-se uma pesquisa geral na legislação brasileira visando demonstrar a eficácia das leis e decretos na manutenção do ambiente e consequentemente na saúde dos indivíduos. Constatou-se o elevado número de mortes causadas pela poluição, sendo que cerca de um terço delas, nos países em desenvolvimento como o Brasil, estão relacionadas com a água.

Resultados:Embora o Brasil seja referência legislativa nesse sentido, o país está aquém da sustentabilidade mínima, de modo que é preciso encontrar meios de tornar as políticas públicas mais eficazes. Por esse motivo, em havendo deficiência na parte preventiva, deve o Estado agir de modo a minimizar a ocorrência de fatores e atividades lesivas ao meio ambiente, combinando esta postura com as políticas já adotadas, de tal maneira que se possa realmente tornar concreto o desenvolvimento sustentável.

Conclusões:O modelo ideal, então, será aquele que reúna os instrumentos de comando e controle, que influenciam diretamente nos atos do poluidor, limitando suas ações, instrumentos econômicos que afetam o custo-benefício dos agentes e a conscientização de todos em relação ao desenvolvimento sustentável, que ocorrerá quando forem estabelecidas políticas de educação ambiental em todos os níveis. No Brasil utiliza-se os dois tipos de instrumentos, mas a ênfase é dada aos instrumentos repressivos, pois, a própria rigidez do sistema de normas e a própria competência dos órgãos propiciam dificuldades para efetividade política.

Palavras-chave:Políticas públicas. Meio ambiente. Qualidade de vida. Sustentabilidade.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador