Artigo

ASSÉDIO MORAL NA FAMÍLIA: PROTEÇÃO SOCIAL DA FAMÍLIA CONTEMPORÂNEA PELO ESTADO

SANTOS, Josiane Aparecida Da Silva dos1; SENGIK, Kenza Borges2;

Resumo

Introdução:O presente trabalho teve como escopo realizar um estudo bibliográfico acerca da responsabilidade estatal, frente à família, quando nela se estabelece um cenário de violência como o assédio moral, sendo assim, inicialmente é necessário compreender como se dá a composição familiar moderna, substanciada na presença do afeto e da solidariedade como formador e mantenedor das relações que são base da sociedade.

Objetivo:A análise sobre as novas composições das famílias, identificando como se configura o assédio moral em suas relações. Uma vez esclarecido tais aspectos, buscou-se definir como se caracteriza a responsabilidade civil do Estado, diante da realidade de psicoterror verificada nas relações familiares. O Estado deve ser visto como um grande responsável pela estabilidade das relações familiares, com objetivo de gerar uma atmosfera familiar saudável para o desenvolvimento da personalidade dos membros da entidade familiar.

Metodologia:Bibliográfico, histórico, comparativo.

Resultados:Com a promulgação da Constituição Federal de 1988 ampliou-se o rol de direitos e garantias individuais e o Estado passou a reconhecer composições familiares, outrora desprotegidas, buscando alcançar o ideário de bem estar social. Nesse modelo, o ser se sobrepõe ao ter, e a visão patrimonializada dá espaço a uma proteção voltada aos mais vulneráveis em todas as relações. A nova concepção de família permeada pelo afeto e felicidade, realiza o desenvolvimento de seus membros e o surgimento de seus direitos mais íntimos, coadunando com o objetivo estatal. Entretanto, a entidade familiar na sua complexidade acaba apresentando um cenário insalubre, como o assédio moral. O assédio moral consiste em uma violência psíquica habitual, que de forma silenciosa persegue e desestabiliza a vítima sem que ao menos ela consiga identificá-la ou reagir. Referida violência se mostra mais frequente em grupos socialmente mais vulneráveis, como a criança, o adolescente, a mulher, o deficiente e o idoso. O que sinaliza a necessidade de atuação estatal para que o indivíduo não fique desamparado. O assédio moral configurado na entidade familiar, surge em contraposição ao que é esperado e querido, motivo pelo qual ele é muitas vezes mascarado.

Conclusões:Faz-se necessário reconhecer a gravidade e a potencialidade destrutiva do assédio moral, para então, reconhecer o papel do Estado de direito, que é o ente regulador das relações humanas, dentro do ambiente familiar. Referida atuação justifica-se na capacidade de destruir a personalidade e a dignidade da vítima, aniquilando de forma silenciosa os sonhos, a autoestima e vontade de viver de indivíduos, em um ambiente que lhe deveria ser sinônimo de acolhimento, amor e respeito.

Palavras-chave:Assédio moral na família. Estado. Responsabilidade civil. Dano psicológico.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador