Artigo

ASSÉDIO MORAL NA FAMÍLIA: RESPONSABILIDADE CIVIL PELO DANO INDENIZÁVEL

LUZ, Larissa Fatima De Souza da1; SENGIK, Kenza Borges2;

Resumo

Introdução:O presente trabalho foi iniciado com a realização do estudo teórico sobre as transformações ocorridas no núcleo familiar, conforme a evolução da sociedade. Compreendendo como os princípios familiares mudaram ao decorrer da história, verificando suas características de acordo com cada modelo de família, e a necessária aplicação de nosso ordenamento jurídico brasileiro diante destas novas perspectivas em relação ao Direito de Família. Com a busca da tutela ampla da dignidade humana, problemáticas se tornaram pauta de discussão dentro dos lares, dentre elas a violência psicológica, em que se pode destacar a figura do assédio moral na família.

Objetivo:A análise da Responsabilidade Civil perante a realidade de assédio moral na família, como forma de tutelar as vítimas e prevenir ilícitos civis.

Metodologia:Aplicou-se o modo de pesquisa de natureza bibliográfica, produzido por meio de fichamentos do tipo resumo e citações, abordando os novos modelos de família e a responsabilidade do núcleo familiar pela formação da personalidade do indivíduo perante à sociedade.

Resultados:Infelizmente, algumas famílias vivem numa rotina de violência psíquica. Com isso, surge à discussão de um assunto anteriormente tratado apenas em relações trabalhistas, agora é discutido dentro dos lares, que é o assédio moral na família. Muitas vezes marcado por um agressor que usa do seu poder familiar para justificar as agressões, caracterizadas por ofensas psicológicas, denominadas de “psicoterror”, o agressor faz com que a vítima se sinta culpada por tal situação, gerando assim, danos para o assediado a curto, médio e longo prazo. Isso acontece porque muitas vezes, devido ao vínculo de parentesco existente por parte do assediado, é difícil admitir que quem deveria nos apoiar e dar proteção é ao mesmo tempo motivo de tanto sofrimento. Sendo assim, procurando punir tais agressores e dar um sentimento de justiça para as vítimas, nosso ordenamento jurídico, por meio da responsabilidade civil, precisa ser aplicado, com o intuito de punir e tratar com seriedade um assunto tão delicado em um ambiente familiar. Doutrinadores e juristas têm estudado como quantificar um dano psicológico, através de uma compensação pecuniária de modo que tenha uma natureza punitiva para o agressor, a fim de evitar um reiterado comportamento e, ao mesmo tempo, fazer com que a vítima se sinta realmente compensada. Diante disso, seja pelo simples entendimento do magistrado ou através de jurisprudências, doutrinas, tabelas ou valores previamente estipulados, a problemática em si, surge a partir da premissa em ter que se valorar algo que não possui um valor pecuniário exato. Os danos provocados em uma vítima por assédio moral podem ser gigantescos, afetando de forma drástica sua vida pessoal e a forma como este indivíduo irá se relacionar com a sociedade.

Conclusões:Após a realização desta pesquisa, percebe-se que o assédio moral familiar é um assunto que ainda tem que ser muito discutido em nosso ordenamento jurídico, pois o conhecimento sobre o assunto mostra-se latente, pois é o único caminho para uma reparação efetiva dos danos causados pela realidade de violência.

Palavras-chave:Família. Responsabilidade civil. Assédio moral. Danos psicológicos.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador