Artigo

A REALIZAÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS À LUZ DO PRINCIPIO LEGAL DO COOPERATIVISMO DE INTERESSE PELA COMUNIDADE

RAMOS, Rayza Tonetti de1; DISSENHA, Leila Andressa2;

Resumo

Introdução:As cooperativas são formas especiais de empreendimento que surgiram da luta dos trabalhadores por melhores condições de vida. Os pioneiros de Rochdale, em 1844, instituíram os princípios que norteariam, até nossos dias, o funcionamento das cooperativas. Dentre estes princípios, está o do “interesse pela comunidade”, que se traduz em políticas institucionais para promover o desenvolvimento socioeconômico do entorno da cooperativa. Na realização deste princípio, as cooperativas acabam sendo um instrumento auxiliar do Estado no acesso a direitos fundamentais.

Objetivo:O objetivo geral desta pesquisa era analisar a atuação das cooperativas na realização de direitos fundamentais, como meio de desenvolvimento social, econômico, pessoal e familiar.

Metodologia:A pesquisa indutiva teve, por ponto de partida, o estudo da realidade de uma cooperativa (Cooperativa Agrária), considerada, pelo meio de estudos especializados, como referência de desempenho econômico e social. A partir dos dados publicados por ela, foi possível observar a realização do princípio do interesse pela comunidade e seu impacto na realização de direitos fundamentais.

Resultados:Muitos são os autores que se dedicam a descrever o impressionante desempenho econômico e social das cooperativas, mas o interesse desta pesquisa encontrava-se em ver se esses benefícios existiam na prática e isso foi possível a partir dos dados fornecidos pela cooperativa que serviu de referência a este estudo; os números de beneficiados, sejam cooperados, colaboradores ou cidadãos da região que abriga a cooperativa (Distrito de Entre Rios, Município de Guarapuava), revelam um potencial imenso de acesso e realização de direitos fundamentais.

Conclusões:Seja em postos de trabalho, seja gerando tributos, seja oferecendo oportunidades de estudo, de lazer, de serviços de saúde e farmácia ou, simplesmente, seja liderando iniciativas de solidariedade, cooperativas, como a que foi estudada nesta pesquisa, comprovam ser importantes auxiliares do Estado no acesso de direitos fundamentais. Nem todas são como ela, mas todas têm potencial para fazer o que ela faz.

Palavras-chave:Cooperativismo. Cooperativas. Princípio do Interesse pela Comunidade. Acesso a direitos Fundamentais.

Legendas

    1. Estudante
    2. Orientador